Brasília, 25 de fevereiro de 2025 – Em um movimento histórico, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolizou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala de trabalho 6×1, substituindo-a por uma jornada de 4×3. A proposta, que já conta com 234 assinaturas de outros parlamentares, foi impulsionada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo tiktoker e vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ).
A PEC propõe reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 36 horas semanais, com um limite de oito horas diárias. Segundo os defensores da proposta, essa mudança reflete discussões globais sobre modelos de trabalho mais flexíveis, visando melhorar a qualidade de vida e respeitar o tempo livre dos trabalhadores.
Para ser aprovada, a PEC precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aceita, seguirá para a Comissão Especial. Posteriormente, será votada em dois turnos no Plenário da Câmara, onde precisará de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados). Se aprovada, a proposta seguirá para o Senado, onde passará por um processo semelhante.
A escala 6×1, atualmente comum em setores como comércio e serviços, permite que o trabalhador atue seis dias consecutivos e tenha um dia de descanso. A nova proposta visa substituir esse modelo por uma escala de 4×3, proporcionando mais tempo livre aos trabalhadores e promovendo um equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
