REDE MUNICIPAL DE ENSINO ORIENTA QUANTO À PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES NAS ESCOLAS
Nos últimos anos, o uso excessivo de celulares dentro das salas de aula tem preocupado educadores e pais. Para enfrentar esse desafio, o Governo sancionou a Lei Federal nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, que proíbe a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes em instituições de ensino públicas e privadas da educação básica.
A Secretaria Municipal de Educação de São Carlos (SME) reconhece a tecnologia como uma ferramenta valiosa no processo educativo, desde que usada de forma orientada e com propósitos claros. Portanto, a SME se compromete a cumprir a lei e a promover o uso responsável da tecnologia nas escolas.
No dia 3 de fevereiro, a SME enviou um Ofício Circular para os diretores das 62 unidades escolares da rede municipal de ensino, orientando-os sobre a aplicação da nova lei.
A SME solicitou que as equipes gestoras providenciem espaços apropriados para o armazenamento de dispositivos, como armários e caixas, que devem ser inacessíveis ao público em geral, preferencialmente em locais acessíveis apenas pelo responsável da sala e pelo gestor da escola. A aquisição desses recursos de armazenamento, se necessária, poderá ser viabilizada com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), uma iniciativa do governo federal que fornece recursos financeiros para escolas públicas.
A SME também recomendou que os diretores realizem reuniões com os pais para discutir o assunto, além de fixarem cartazes nas entradas das escolas com mensagens objetivas sobre a proibição do uso de aparelhos celulares.
“Interpretamos essa medida como um reforço para manter o ambiente escolar como um espaço de concentração e aprendizado. A restrição visa assegurar que o foco nas atividades pedagógicas seja mantido, minimizando as distrações causadas pelo uso inadequado de dispositivos móveis durante as aulas. No entanto, a restrição é relativa, ou seja, o uso de aparelhos eletrônicos é permitido para fins estritamente pedagógicos ou didáticos; em situações de estado de perigo, estado de necessidade ou caso de força maior; para garantir a acessibilidade e a inclusão; atender às condições de saúde dos estudantes; e direitos fundamentais,” comenta a secretária de Educação, Paula Knoff.
A secretária destacou ainda que está trabalhando para dialogar com as famílias e a comunidade escolar, reforçando a importância da colaboração de todos para que essa medida contribua positivamente para o desempenho acadêmico e o bem-estar dos estudantes.
A tendência de limitar o uso de celulares nas escolas também é observada em países como França e Reino Unido, onde governos implementaram leis para proibir dispositivos móveis durante as aulas.
