O Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para investigar o incêndio ocorrido no último sábado (18), no estacionamento do Rio Anil Shopping, em São Luís. As informações são do portal O Informante.
A promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, da 11ª Promotoria Especializada na Defesa do Consumidor, determinou diligências e solicitou documentos ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. A corporação, que vistoriou o shopping após o incidente, multou o estabelecimento ao constatar irregularidades.
O MPMA requisitou registros e laudos técnicos, contratos da empresa responsável pela manutenção elétrica, imagens das câmeras de segurança, além de documentos que comprovem a conformidade das instalações elétricas e do sistema de combate a incêndios, incluindo os sprinklers.
O objetivo do inquérito é apurar possíveis negligências ou irregularidades por parte do shopping ou das empresas terceirizadas envolvidas. Além disso, o caso será analisado sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para identificar eventuais violações aos direitos dos consumidores e determinar responsabilidades patrimoniais e morais.
