A Prefeitura de São Carlos e o INCRA assinam acordo inédito para criação de assentamento rural no Capão das Antas, beneficiando mais de 200 famílias e promovendo justiça social.
Um marco histórico para São Carlos
A Prefeitura de São Carlos e o INCRA assinam Acordo de Cooperação Técnica para criação de assentamento no Capão das Antas, consolidando uma conquista aguardada há mais de uma década por centenas de famílias. A cerimônia ocorreu na manhã de quarta-feira, 22 de outubro, no Paço Municipal, e reuniu autoridades locais, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e lideranças comunitárias.
O acordo representa um avanço decisivo na resolução do conflito fundiário que envolve a fazenda Capão das Antas desde 2010. Com a formalização, o INCRA receberá uma fração da propriedade para implantar um assentamento rural, beneficiando mais de 200 famílias cadastradas que vivem da agricultura de subsistência.
Justiça social e desenvolvimento sustentável
A superintendente regional do INCRA, Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, celebrou a iniciativa como pioneira no Estado de São Paulo. “É a primeira vez que uma prefeitura paulista transfere uma área ao INCRA com esse propósito. Isso permitirá que as famílias residam e produzam alimentos saudáveis para abastecer São Carlos”, afirmou.
O diretor jurídico da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade, Lucas Fabrício Logieiro, destacou que, apesar da decisão judicial de reintegração de posse, o município optou por uma solução política e humanitária. “Preservamos o direito à moradia e à subsistência dessas famílias que vivem da agricultura familiar”, disse.
Titulação e dignidade
Segundo o assessor João Muller, após os trâmites legais, o INCRA realizará a titulação dos lotes, garantindo o direito definitivo à propriedade. O vereador Djalma Nery classificou o dia como histórico: “Essa ação fortalece a agricultura familiar, a preservação ambiental e a justiça socioambiental em São Carlos.”
A presidente da Associação de Agricultura Familiar Capão das Antas, Marli Mariano, emocionou-se ao lembrar da luta iniciada em 2010. “Hoje é o coroamento de tanta luta e tanto choro. Podemos dar continuidade à nossa cultura e trabalho com tranquilidade”, declarou.
Liderança e compromisso
O vice-prefeito Roselei Françoso ressaltou que o termo de colaboração é essencial para viabilizar a regularização do assentamento junto ao Governo Federal. Já o prefeito Netto Donato celebrou o momento como um divisor de águas: “São Carlos é o primeiro município paulista a firmar esse tipo de acordo com o INCRA. Estamos construindo um assentamento modelo, com moradia digna e propriedade garantida.”
A assinatura contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o secretário Leonardo Lázaro, o diretor Agnaldo Spaziani Junior e o advogado Waldemir Soares, que representa a associação dos agricultores.
Conclusão
A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de São Carlos e o INCRA é mais do que um ato administrativo — é um gesto de respeito à dignidade humana, à justiça social e ao futuro sustentável da cidade. Um exemplo que pode inspirar outras regiões do país.
Para mais informações: acesse o portal São Carlos Notícias
ou siga nossas redes sociais @saocarlosnoticias no Instagram e face book
Redação: Equipe de Jornalismo – redacao@saocarlosnoticias.com.br
