Prefeitura de São Carlos Encaminha Proposta de Acordo Coletivo com Foco em Benefícios Sociais para Servidores

abril 8, 2025
6:29 am

Negociações com SINDSPAM incluem reajuste salarial de 6,56%, aumento do ticket-refeição e manutenção de direitos como folga de aniversário

**São Carlos, 8 de abril de 2025** – Em mais um capítulo das negociações trabalhistas, a Prefeitura de São Carlos formalizou nesta segunda-feira (07/04) ao **Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (SINDSPAM)** a proposta de acordo coletivo para o período de março/2025 a fevereiro/2026. O documento, entregue pessoalmente pela secretária municipal de Gestão de Pessoas, **Ana Beatriz Sodelli**, ao vice-presidente do sindicato, **Lucinei Custódio**, prioriza cláusulas sociais e ajustes econômicos alinhados aos índices inflacionários.

Principais Pontos da Proposta

Reajuste Salarial:
- Aumento de 6,56% (5,06% referentes ao IPCA acumulado + 1,5% de ganho real) para servidores ativos e inativos da administração direta e indireta.
Benefícios Alimentares:
- Ticket-refeição reajustado de R$ 1.005,00 para R$ 1.200,00 mensais.
- Redução da contribuição do servidor na cesta básica:
  - Faixa Salarial I: mantida em 5%
  - Faixa Salarial II: redução de 20% para 15%
  - Faixa Salarial III: redução de 60% para 40%
Cláusulas Sociais em Debate:
- Manutenção da folga de aniversário;
- Café da manhã para servidores operacionais com jornada superior a 10 horas diárias;
- Horário especial para estudos (educação básica, graduação e pós-graduação);
- Início da reformulação do Plano de Carreira com participação dos servidores.

Contexto das Negociações

O acordo surge após a aprovação pela Câmara Municipal, em 25 de março, do reajuste salarial e do ticket-refeição. No entanto, as cláusulas sociais permanecem pendentes, exigindo consenso entre as partes. A Prefeitura argumenta que as medidas estão alinhadas à Lei de Responsabilidade Fiscal e buscam equilibrar direitos trabalhistas e sustentabilidade financeira.

Ana Beatriz Sodelli destacou:

“As cláusulas sociais são essenciais para valorizar nossos servidores. Melhorias nas condições de trabalho refletem diretamente na qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.”

Já o prefeito Netto Donato reforçou:

“Queremos garantir direitos históricos, como a folga de aniversário, e avançar em novas conquistas, como horários flexíveis para estudos. Tudo depende da aprovação deste acordo.”

Próximos Passos

O SINDSPAM, representado por Lucinei Custódio e Gilberto Rodrigues, analisará a minuta e convocará uma assembleia geral para votação das cláusulas. O sindicato ressaltou a importância de garantir que “nenhum servidor seja prejudicado” durante o processo.

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