O secretário municipal de Cultura e Turismo, Leandro Severo, a pedido do prefeito Netto Donato, participou na última quinta-feira (13/02), em Brasília, do Encontro de Gestores e Gestoras Municipais de Cultura que tratou do painel Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB): Como investir os recursos federais no município, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC). A programação fez parte do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas.
Coordenação do Painel:
- Cassius Rosa: Secretário-executivo adjunto do MinC e presidente do Comitê Gestor da PNAB
- Cassius Rosa destacou a potência da política e a importância do diálogo entre Governo Federal e municípios para garantir que os investimentos culturais sejam bem aplicados.
- “É fundamental que os prefeitos compreendam que investir em cultura é uma questão simbólica, mas também um fator essencial para o desenvolvimento da sociedade”, afirmou.
Principais Tópicos Debatidos:
- Utilização dos recursos pelos entes federados.
- Thiago Rocha Leandro: Diretor de Assistência Técnica para Estados, DF e Municípios (Dast)
- Lembrou que a PNAB foi um avanço conquistado apesar dos desafios recentes.
- “Mesmo diante da pandemia e da criminalização da cultura, conseguimos aprovar a PNAB no Congresso. Isso foi fruto de uma mobilização coletiva.”
- A PNAB garante um orçamento permanente para a cultura e muda a lógica do financiamento no Brasil.
- Explicou que o MinC disponibiliza modelos padronizados para facilitar a execução dos recursos e reduzir burocracias, incluindo editais, prêmios, bolsas, contratos de gestão e regras claras para prestação de contas.
Declaração de Leandro Severo:
- A participação no evento foi um momento especial para a gestão ter contato com políticas públicas de cultura e turismo.
- Com a consolidação da PNAB, São Carlos terá um incremento de 1,7 milhão por ano até 2027, apoiando todas as linguagens da cultura.
- Está preparando uma série de projetos para editais, chamamentos e emendas parlamentares.
- “Vamos discutir com todos os segmentos envolvidos com a cultura e o turismo para nossa cidade entrar no mapa dos grandes eventos do nosso estado”, finalizou o secretário.
Declaração do Prefeito Netto Donato:
- Com a descentralização dos recursos, cada município pode definir suas prioridades culturais.
- “Com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, podemos aprimorar as políticas culturais, criando cadastros de artistas e espaços culturais, além do desenvolvimento de novos editais, como vamos fazer aqui em São Carlos”.
