A licitação escolas São Carlos 2026 foi aberta pela Prefeitura para contratar serviços de limpeza, conservação e controle de acesso nas unidades da rede municipal de ensino, totalizando R$ 36 milhões.
A Prefeitura de São Carlos, por intermédio da Secretaria Municipal de Justiça, publicou o edital para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados nas unidades escolares municipais. O pregão eletrônico visa garantir a manutenção, higiene e controle de portaria nas escolas pelo período inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação contínua por até 10 anos, conforme a legislação vigente de licitações.
O valor teto estimado para o contrato anual é de R$ 36.075.761,20. A sessão pública do pregão eletrônico será realizada no dia 14 de setembro, às 9h30, por meio da plataforma de licitações do Banco do Brasil.
A contratação abrangerá todas as unidades da rede municipal de ensino espalhadas pelos bairros de São Carlos. A cobertura dos serviços varia conforme a modalidade solicitada:
- Limpeza e conservação: Atendimento diário nas salas, banheiros e áreas comuns de todas as escolas.
- Controle de pragas urbanas: Aplicação preventiva e corretiva em 226 prédios públicos ligados à educação.
- Manutenção de áreas verdes: Cuidado de jardins e pátios em 146 prédios.
- Tratamento de água: Limpeza especializada em 12 piscinas da rede escolar.
A formulação e condução do edital contam com a gestão da Secretaria Municipal de Justiça e da Secretaria Municipal de Educação.
O Secretário de Educação, Roselei Françoso, enfatizou a importância do processo:
“Garantir que os alunos e profissionais da rede municipal tenham ambientes seguros e bem cuidados. Essa licitação é fundamental para assegurar a manutenção adequada das escolas e oferecer condições de estudo, trabalho de qualidade e segurança aos pais, alunos e professores, demanda recorrente e legítima da comunidade.”
O Prefeito de São Carlos, Netto Donato, reforçou a responsabilidade com os recursos públicos:
“Estamos estruturando uma contratação ampla para garantir que nossas escolas permaneçam conservadas e seguras. Nosso compromisso é oferecer escolas cada vez melhores, com ambientes adequados para ensinar e aprender, mas também com segurança e qualidade. Estamos fazendo isso com planejamento, responsabilidade e respeito ao dinheiro público, buscando eficiência e bons resultados. Cuidar das nossas escolas é cuidar das nossas crianças e investir no futuro de São Carlos.”
Além do detalhamento financeiro e técnico, o edital traz regras específicas sobre as empresas participantes:
- Comprovação de capacidade técnica: As concorrentes precisam apresentar atestados que comprovem experiência prévia em serviços de porte e complexidade similares aos exigidos.
- Saúde financeira: É necessária a comprovação de índices de balanço e liquidez compatíveis com a operação contratada.
- Proibição de Cooperativas: Cooperativas de trabalho não podem participar deste pregão. Esta vedação decorre de um acordo firmado entre a Justiça do Trabalho e o Município de São Carlos, proibindo a intermediação de mão de obra terceirizada por cooperativas para evitar precarização trabalhista.
Para quem tem filhos ou familiares matriculados nas escolas municipais de São Carlos, a licitação representa a manutenção diária da limpeza dos banheiros, higienização de salas de aula e presença de controladores de acesso nas portarias para regulamentar a entrada e saída.
A medida visa solucionar demandas frequentes de pais sobre o reforço na segurança patrimonial e escolar nos bairros da cidade.
O edital completo com todos os anexos, especificações técnicas e regras de participação pode ser consultado diretamente nos canais oficiais:
- Portal da Prefeitura de São Carlos: saocarlos.sp.gov.br
- Plataforma de Licitações: Licitações-e (Banco do Brasil)
- Data da disputa: 14 de setembro, às 9h30
- Dúvidas e informações públicas: Secretaria Municipal de Justiça / Seção de Licitações.
| Serviço Contratado | Custo Mensal Estimado | Abrangência / Equipe |
| Limpeza e Desinfecção | R$ 1,35 milhão | 133 trabalhadores + 3 supervisores |
| Manutenção de Áreas Verdes | R$ 585 mil | 146 prédios escolares |
| Controle de Acesso (Portaria) | R$ 534 mil | Postos diurnos e noturnos |
| Controle de Pragas Urbanas | R$ 485 mil | 226 prédios públicos |
| Tratamento de Piscinas | R$ 47,5 mil | 12 piscinas |
A proibição atende a um acordo judicial com a Justiça do Trabalho que impede a contratação de cooperativas para serviços terceirizados de mão de obra contínua.
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