No último sábado (18 de julho de 2026), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, promoveu o Mutirão de Retificação de Nome e Gênero. O evento reuniu mais de 50 inscritos que buscaram suporte jurídico gratuito para adequar a documentação civil à sua identidade de gênero real.
O atendimento presencial foi concentrado na sede da Defensoria Pública de São Carlos, localizada na região central do município, com infraestrutura montada para triagem, orientação e encaminhamento dos documentos cartorários.
A ação foi acompanhada por equipes técnicas da assistência social e representantes da administração municipal. Estiveram presentes:
- Milena Cardoso Zepon Finato: Chefe da Seção de Políticas para a Diversidade Sexual.
- Ana Paula Vaz Panhoca: Secretária adjunta de Cidadania.
- Defensores públicos estaduais: Responsáveis pela análise jurídica e montagem dos processos de cada participante.
A chefe da Seção de Políticas para a Diversidade Sexual, Milena Cardoso Zepon Finato, enfatizou o impacto direto da mudança nos documentos:
“A retificação de nome e gênero é um direito que garante às pessoas trans o reconhecimento de sua identidade e promove mais dignidade, respeito e segurança no acesso aos serviços públicos e privados. A participação da população neste mutirão demonstra a importância de ações como esta e reforça o compromisso com a promoção dos direitos humanos e da cidadania.”
Já a secretária adjunta de Cidadania, Ana Paula Vaz Panhoca, destacou a importância da união dos órgãos públicos:
“Quando unimos esforços entre a Defensoria Pública e a Prefeitura, conseguimos facilitar o acesso da população aos serviços e aos seus direitos. Essa parceria fortalece as políticas públicas de inclusão e reafirma o compromisso da administração municipal com o respeito à diversidade, à igualdade e à cidadania.”
Para quem passou pelo atendimento, a alteração no Registro Civil representa o fim de constrangimentos diários em atendimentos médicos, transporte público, entrevistas de emprego e matrículas escolares. Para a cidade, o mutirão agiliza processos burocráticos que costumam ser custosos ou complexos para quem não tem acesso à assistência jurídica.
Perdeu o mutirão de sábado? O atendimento da Defensoria Pública para retificação de documentos continua disponível ao longo do ano de forma contínua para pessoas de baixa renda.
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